quarta-feira, 11 de março de 2009

O Presidente-Rei.

A 11 de Março de 1918, pela primeira vez em Portugal, foi concedido o direito de voto aos analfabetos do sexo masculino, pelas Reformas de Sidónio Pais, um republicano moderado que tentou salvar o País.
A lei eleitoral republicana, aprovada a 14 de Maio de 1911, constituiu uma enorme desilusão, pois limitava ainda mais a participação dos cidadãos na vida política do que no tempo da monarquia. A lei conferia o voto apenas aos cidadãos maiores de 21 anos que soubessem ler e escrever ou que fossem chefes de família há mais de um ano. O código eleitoral de 1913 excluía, do direito de voto, os chefes de família analfabetos e os militares no activo. O colégio eleitoral da 1ª. República era limitadíssimo, sendo mesmo inferior ao existente na monarquia. Em 1890, recorde-se, haviam sido recenseados 900 mil eleitores e em 1913 já apenas 400 mil. Para agravar esta situação, a abstenção era elevadíssima (40% em 1915. 30% em 1925). Instalados no poder, os republicanos passaram a combater o próprio sufrágio universal, continuando a negar o direito de voto às mulheres, o qual só começou a ser concedido a partir de 1931, com o Estado Novo, com algumas restrições, as quais acabariam por ir sendo eliminadas entre 1946 e 1968.
O sistema eleitoral criado pelo Partido Republicano servia apenas para manter no poder as suas clientelas partidárias. Durante 16 anos, os republicanos impediram sob diversas formas o aumento da participação cívica da população portuguesa. Facto que acabou por minar a sua já de si curta base social de apoio, dado que muito poucos eram os que se sentiam representados no Parlamento ou no Governo, contribuindo para popularizar os regimes ditatoriais.
É no meio deste ambiente que, numa tentativa de apaziguamento das relações com a Igreja Católica, em guerra aberta com o regime republicano desde 1911, Sidónio Pais alterou a Lei de Separação entre as Igrejas e o Estado, suscitando de imediato feroz reacção dos republicanos históricos e da Maçonaria, mas colhendo o apoio generalizado dos católicos, dos republicanos moderados e da população rural, então a vasta maioria dos portugueses.
Fazendo uso da sua popularidade, foi eleito, a 28 de Abril de 1918, por sufrágio directo dos cidadãos eleitores, obtendo 470 831 votos, uma votação sem precedentes. Foi proclamado Presidente da República a 9 de Maio do mesmo ano, sem sequer se dar ao trabalho de consultar o Congresso e passando a gozar de uma legitimidade democrática directa, que usou sem rebuços para esmagar qualquer tentativa de oposição.
Certamente por isso, morto que foi o acarinhado pelo povo, então chamado de Presidente-Rei, por republicanos radicais, voltados ao poder, logo suprimiram o sufrágio universal independentemente do grau de instrução.
Hoje não se precisam dar a este trabalho: os ignorantes já são letrados e, modernos que também o são, tudo consentem, pois se os de nome badalado o defendem é porque assim é que está na moda.

1 comentário:

JBS disse...

Ah, se o povo soubesse a força que tem... Mandava para as calendas quem a ganância tem por lema e punha dentro quem a fé no povo tem.